Como tirar o PB4 e outras dúvidas - Um Olhar Novo
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Como tirar o PB4 e outras dúvidas

 
como tirar o PB4
Ao viajar para outro país é muito importante fazer um seguro saúde. Mas a depender do seu destino, é possível retirar gratuitamente um documento no Ministério da Saúde no Brasil que se chama “Certificado de Direito à Assistência Técnica” (“PB4”) e te permite ter acesso ao serviço de saúde.
 
Antes de tudo é preciso dizer que o PB4 não possui os mesmos benefícios que um seguro saúde, como por exemplo, o traslado de corpo, UTI aérea, seguro de malas, dentre outros.
 
O PB4, por sua vez, permite o acesso ao sistema de saúde público de três países: Cabo Verde, Itália e Portugal (países que firmaram acordo com o Brasil). Com o PB4 você, mesmo sendo turista, poderá utilizar o sistema público como se cidadão fosse.
 
Para a Itália o documento denomina-se “IB2”, mas utiliza-se o mesmo mecanismo para a aquisição que o PB4 (só altera a nomenclatura, e um requisito).
 

Quem pode utilizar o PB4?

 
  • Qualquer cidadão brasileiro pode, em regra. Mas para Cabo Verde e Itália exige-se vínculo com o INSS (contribuição para a Segurança Social).
  • Se for servidor público, regido pela Lei nº 8.112/90, somente para Portugal terá direito ao PB4.

 

 

E quais os documentos são necessários para retirar um PB4? 

 
  • RG (carteira de identidade);
  • CPF (cadastro das pessoas físicas);
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência brasileiro
  • Vínculo com o INSS (para Cabo Verde e Itália)
 
Se for solicitar para um Dependente, é preciso levar documento que comprove a dependência (certidão de nascimento, RG do filho meno de 21 anos, ou certidão de casamento).
 
O PB4 tem validade de 1 (um) ano, renovável.
 
Para renovar é preciso estar no Brasil. Se não estiver, pode ser solicitado através de procuração pública (feita em Cartório, Embaixada ou Consulado).
 
Importante dizer que a utilização se dará nos termos do sistema de saúde no país conveniado. O que significa isso? Em Portugal o sistema não é totalmente gratuito, sendo paga uma “taxa moderadora” para os maiores de 18 anos (até os 18 anos não há qualquer pagamento).  
 

Mas se você não for usar o PB4, ou mesmo com ele quiser fazer um seguro saúde, pode fazer a cotação com nosso parceiro: Seguro Viagem Allianz.

 

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Gostou da dica? Já conhecia este documento?
 
Aproveite sua viagem!

 

 

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4 Comentários

  • Responder
    Alexandre Santos
    27/02/2018 em 18:32

    Esse POST esclareceu todas as minhas dúvidas

  • Responder
    Ana Carolina Santos
    27/02/2018 em 18:36

    Que ótimo! É sempre bom ficar atento a estas possibilidades que o Estado nos dá!

  • Responder
    Luciana Lopes Arquitetura e Interiores
    10/05/2018 em 06:43

    É verdade que agora tem uma lei nova que para o PB4 ser válido precisa ser apostilado?

  • Responder
    Ana Carolina Santos
    10/05/2018 em 06:47

    Oi Luciana! Não tenho conhecimento desta possível nova lei (10/05/18), e busquei informações nos sites oficiais e não vi qualquer alteração. Por coincidência, usei ontem (09/05/18) sem estar apostilado – não me foi feita qualquer consideração a respeito. Espero ter te ajudado!

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